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Termos e condições

As presentes condições de venda (as "Condições de venda") regulam o acordo entre a empresa FRANCO AUSTRAL, S.L., doravante denominada SURKANA, com sede na Calle Zamora 103 Ático 1ª, 08018 Barcelona e inscrita no Registo Comercial de Barcelona com os seguintes dados: Livro 161, Volume 27701, Folha nº B-121023, Inscrição nº1 e CIF B-60705464; e o cliente ("Cliente") formalizado através do sitio web www.surkana.com/shop/ (o "Sitio web") para a aquisição por parte do Cliente de produtos Surkana através do Sitio web.

PROCEDIMENTO DE COMPRA

Condições para a compra

Para poder fazer um pedido através do Sitio web, o Cliente deve ser maior de idade (18 anos ou mais) e deve ser o cliente final. Os menores de idade estão excluídos de maneira expressa.

Para poder realizar um pedido no Sitio Web da SURKANA o cliente deve estar registado. Os dados do cliente estão protegidos no cumprimento da Lei 34/2002 de Serviços da Sociedade da Informação e de Comércio Eletrónico de Espanha, tal como indicado na secção correspondente à Política de Privacidade.

Como realizar o pedido

Para fazer um pedido através do Sitio web da SURKANA deverá seguir estes passos:

1.Escolher os produtos desejados e acrescentá-los ao "Meu cesto" com o botão Acrescentar ao meu cesto".

2.Finalizar a compra clicando em Ver cesto completo e depois em Finalizar compra se o pedido estiver completo.

3.Se o cliente não estiver registado deverá efetuar o registo nesse momento. Se pelo contrário já estiver registado só terá de introduzir o seu usuário e senha, e será redirecionado novamente para a confirmação da sua compra. 

4.Escolher o modo de envio desejado e clicar Continuar.

5.Escolher a forma de pagamento desejada e clicar em "Proceder a pagamento".

6.Realizar o pagamento. Se o pagamento for autorizado, o cliente verá a confirmação da sua compra e ser-lhe-á automaticamente enviado um e-mail para o seu endereço de correio eletrónico com a mesma informação que poderá recuperar sempre que precisar.

7.Neste momento, o pedido do cliente fica registado, começando a ser tramitado no armazém da SURKANA.

A SURKANApode mudar as Condições de venda em qualquer momento, sem aviso prévio ao Cliente. Não obstante, a SURKANA anunciará a modificação em questão se for cancelado um pedido por motivos de disponibilidade e aSURKANA reembolsará (quando corresponda) o valor do pedido. As despesas de envio nunca são reembolsadas, exceto nas circunstâncias descritas na secção correspondente a Devoluções. Quando o Cliente tiver recebido a confirmação da sua compra por parte da SURKANA as Condições de venda aplicáveis ao mesmo não podem ser modificadas.

Disponibilidade de produtos

A culminação de um pedido através do Sitio web está sujeita à disponibilidade dos artigos. A SURKANA  tenta garantir o stock de todos os artigos em venda.

Se o produto pedido não estiver disponível ou se estiver esgotado, será comunicado ao Cliente por correio eletrónico e o valor pago será reembolsado antes de que transcorram 30 dias a seguir ao pagamento.

Direito da SURKANA de cancelar ou de não aceitar um pedido

A SURKANA reserva-se o direito de rejeitar qualquer pedido, de cancelar ou não aceitar um pedido confirmado pelas seguintes razões:

a) Se ocorreu um erro técnico ou de preços no Sitio web quando o pedido foi realizado.

b) O produto que consta no pedido não está disponível.

c) A informação de pagamento facilitada era incorreta ou não suscetível de verificação.

d) Os sistemas de segurança indicam que o pedido é anómalo ou que pode ser fraudulento.

e) Há razões que indicam que o Cliente é menor de idade (menos de 18 anos).

f) A SURKANA não conseguiu, após 3 tentativas, entregar o pedido no endereço facilitado.

Se um pedido for cancelado por alguma das razões anteriores, a SURKANA reembolsará o valor do pedido e as despesas de envio pagos, exceto nas entregas falidas detalhadas no ponto "f".

Verificação de dados

Antes de processar um pedido realizado pelo Cliente, a SURKANA pode verificar seus dados: o seu endereço, a solvência do Cliente e se pode haver alguma fraude implicada. Relativamente à possível fraude, a SURKANA pode utilizar uma verificação parcialmente automática de todas as compras para filtrar as que se considerem anómalas ou suspeitas de fraude. Se detetar pedidos suspeitos de fraude podem ser comunicados às autoridades pertinentes, que poderão empreender ações legais contra o mesmo.

PREÇO E PAGAMENTO

Preços e moeda

Os preços e as ofertas apresentados no Sitio web incluem IVA (Imposto sobre o valor acrescentado) e apenas são válidos para os pedidos realizados em linha através do Sitio web. Estes preços e ofertas podem não coincidir com as disponíveis nas lojas SURKANA de todo o mundo.

Os preços são em Euros.

Forma de pagamento

Para pagar o pedido o Cliente pode utilizar os seguintes cartões de crédito ou de débito: Visa, Visa Electron, MasterCard ou American Express. A cobrança será realizada após a confirmação do pedido.

Mudanças no preço

Os preços que aparecem no Sitio web podem estar sujeitos a mudanças. A SURKANA reserva-se o direito de mudar os preços sem aviso prévio. No entanto, após a confirmação do pagamento por parte do cliente, os preços não podem ser variados.

A SURKANA informa-lhe que apesar das atualizações meticulosas realizadas aos preços do Sitio web, podem existir erros. Todos os erros que aparecem nos preços serão corrigidos rapidamente, não sendo vinculantes para a SURKANA.

Imposto sobre o valor acrescentado

Para cumprir com o IVA aplicável em conformidade com as normas sobre a venta à distância, consideramos que as entregas se realizam no Estado membro que aparece no endereço da entrega.

Desta maneira, todas as compras realizadas através do Sitio web estarão sujeitas a IVA.

ENTREGA

Onde e quando

As entregas realizam-se de segunda a sexta-feira. Não se realizam entregas nos fins de semana, nem durante os feriados locais. Os pedidos só se podem entregar em residências privadas ou em escritórios.

As entregas realizam-se em horário comercial. Por isso, para facilitar as entregas, pedimos aos Clientes que utilizem os seus endereços de trabalho ou outros endereços onde haja alguém que possa receber a mercadoria.

Prazo de entrega

Os pedidos normalmente são entregues entre 3 e 5 dias úteis. Normalmente cumprimos o prazo de entrega e, apesar de a SURKANA não poder garantir a pontualidade, todos os pedidos são entregues no máximo, dentro de um período de 30 dias após a data de confirmação da receção do pedido.

Verificação no momento da receção

O Cliente deve verificar o estado da mercadoria no momento da sua receção. Se a embalagem estiver danificada, o Cliente não deve aceitar a entrega. A SURKANA informa que a entrega se deve verificar dentro de um período de tempo razoável após a sua receção. Se não tiver sido recebida nenhuma comunicação de rejeição dos produtos após 30 dias da entrega, a SURKANA considerará que o Cliente aceitou os produtos. Isto não afeta os direitos que a legislação vigente outorga ao cliente em matéria de garantias.

DESPESAS DE ENVIO

As despesas de envio aplicam-se a cada pedido. Nunca serão enviados pedidos para zonas situadas fora do território espanhol.

A tarifa de entrega é de 3. O envio será gratuito nas compras superiores a 50€.

DEVOLUÇÕES

Devolução de produtos defeituosos

O Cliente tem direito a devolver produtos defeituosos ou não conformes. O Cliente dispõe de 7 dias a partir do momento da entrega para detetar a falta de conformidade do produto para informar a SURKANA sobre o defeito ou falta de conformidade e proceder à devolução do produto à SURKANA.

Se o Cliente devolver o produto porque está defeituoso, a SURKANA reembolsará o valor do produto e as despesas de envio, além das despesas diretas da devolução, dentro do prazo máximo de trinta (30) dias contados após a data da receção do produto motivo da devolução, por parte da SURKANA .

Devolução de produtos por qualquer motivo (Direito de revogação)

Se o Cliente não estiver satisfeito com os produtos adquiridos, pela razão que for, disporá de 30 dias de calendário contados a partir da data da entrega para devolver o produto sem necessidade de dar nenhuma explicação. O Cliente pode devolver o produto adquirido, sempre que:

O produto não tiver sido lavado nem usado de nenhuma maneira.

O produto está completo (os elementos que formem um par devem ser devolvidos juntos).

O Cliente deverá devolver o produto e assumir as despesas de devolução. Os produtos devem ser devolvidos dentro da sua embalagem e com as etiquetas originais juntamente com a nota de devolução pertinente. Apenas se poderá tramitar uma devolução por cada pedido. A SURKANA levará a cabo a inspeção pertinente da mercadoria devolvida. A SURKANA reembolsará ao Cliente o preço do produto dentro do prazo máximo de trinta (30) dias contados após a receção da notificação de devolução do produto. O cliente também deverá assumir as despesas de devolução.

Se realizar a devolução de um produto em promoção vinculada a quantidades (3x2, segunda unidade a metade de preço, etc.) a promoção será anulada e os produtos com desconto serão faturados a preço completo.

Troca de produtos

Os produtos não podem ser trocados. Para obter um produto noutra cor ou com outro tamanho, o Cliente deve devolver o artigo original e realizar um pedido novo através do Sitio web da SURKANA.

Informação sobre os reembolsos

O reembolso será realizado utilizando a mesma forma de pagamento utilizada no pagamento original.

A SURKANA não realizará nenhum reembolso até receber o produto motivo do reembolso e verificar o seu estado; uma vez verificado o estado do produto, o Cliente receberá um reembolso com o valor relevante dentro do prazo máximo de trinta (30) dias contados a partir da data da receção do produto motivo do reembolso Na SURKANA.

VALIDADE DAS OFERTAS ("OFERTAS PROMOCIONAIS")

As ofertas promocionais mostradas a seguir no Sitio web para incrementar a venda de certos produtos apenas são válidas enquanto aparecerem no Sitio web, a não ser quando o mesmo especifique em contrário.

RESPONSABILIDADE

Estas Condições de venda estabelecem todas as obrigações e responsabilidades da SURKANA relativamente ao fornecimento dos produtos. Não existem garantias, condições nem outros termos vinculantes para a SURKANA, exceto as mencionadas de maneira expressa nas Condições de venda.

Nada do que consta nas presentes Condições de venda limita nem exclui a responsabilidade da SURKANA perante a (I) morte ou danos pessoais provocados pela negligência da SURKANA, (II) fraude, (III) qualquer falta de cumprimento das obrigações que impliquem as leis nacionais vigentes ni (IV) qualquer responsabilidade que não possa ser excluída por lei.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

As compras realizadas através do Sitio web da SURKANA e ao abrigo das presentes Condições de venda estão sujeitas à legislação espanhola.

JURISDIÇÃO COMPETENTE

Qualquer disputa ou discrepância que possa surgir da aplicação ou interpretação das Condições de venda, assim como os contratos que incorpora, deverão ser resolvidos nos tribunais da cidade de Barcelona, Espanha, que terá competência exclusiva relativamente a qualquer outra jurisdição. Não obstante, se o Cliente gozar do estado de consumidor em conformidade com a Lei espanhola para a defesa dos consumidores e os usuários, os tribunais competentes serão os do local de residência do consumidor em Espanha.

CONTACTE CONNOSCO

Para qualquer consulta ou incidente relacionado com o pedido, o Cliente poderá entrar em contacto com a SURKANA:

Ligando para +34 93 300 16 17 de segunda a quinta-feira das 9:00 às 17:00 e sextas-feiras, das 9:00 às 14:00 (exceto feriados locais e nacionais)

Através da secção Contacte-nos do Sitio web

Por correio eletrónico, enviando uma mensagem para shop@surkana.com

Para obter informação mais pormenorizada sobre as devoluções, consulte na secção de Devoluções da SURKANA e siga atentamente as instruções.

VER E IMPRIMIR CONDIÇÕES DE VENDAS