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Política de privacidade

No cumprimento da Lei 34/2002 de Serviços da Sociedade da Informação e de Comércio Eletrónico de Espanha, informamos que este sítio Web é da propriedade da FRANCO AUSTRAL, S.L., doravante denominada de SURKANA, com domicilio em Endereço e inscrita no Registo Comercial de Barcelona com os seguintes dados: Livro 161, Volume 27701, Folha nª B-121023, Inscrição nº1.

Para qualquer consulta ou proposta, contacte-nos enviando um e-mail shop@surkana.com, ou ligando para o telefone 933004992.

Este sítio Web está regulado pela legislação exclusivamente aplicável em Espanha, estando submetida à mesma, tanto nacionais como estrangeiros que utilizem este sítio Web.

O acesso ao nosso sítio Web por parte do USUÁRIO é gratuito, estando condicionado à leitura prévia e aceitação integra, expressa e sem reservas das presentes CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO vigentes no momento do acesso, que pedimos que leia atentamente. O USUÁRIO no momento em que utiliza o nosso portal, respetivos conteúdos ou serviços, aceita e submete-se expressamente às suas condições gerais de utilização.Se o usuário não estiver de acordo com as presentes condições de utilização, deverá abster-se de utilizar este portal e operar através do mesmo.

Em qualquer momento poderemos modificar a apresentação e configuração do nosso sítio Web, ampliar ou reduzir serviços, e inclusivamente suprimi-la da Rede, assim como os serviços e conteúdos prestados, tudo isto de maneira unilateral e sem aviso prévio.

A. PROPRIEDADE INTELETUAL

Todos los contenidos, textos, imágenes, y códigos fuente son propiedad de SURKANA o de terceros a los que se han adquirido sus derechos de explotación, y están protegidos por los derechos de Propiedad Intelectual e Industrial.

El usuario únicamente tiene derecho a un uso privado de los mismos, sin ánimo de lucro, y necesita autorización expresa de SURKANA y/o del titular de los derechos para modificarlos, reproducirlos, explotarlos y/o, distribuirlos o cualquier derecho perteneciente a su titular.

Todos os conteúdos, textos, imagens e códigos fonte são da propriedade da SURKANA ou de terceiros que nos venderam os seus direitos de exploração, estando protegidos pelos direitos de Propriedade Intelectual e Industrial. O usuário apenas tem direito a uma utilização privada das mesmas, sem ânimo de lucro, e precisa da autorização expressa da SURKANA e/ou do titular dos direitos para modificá-los, reproduzi-los, explorá-los e/ou, distribui-los ou qualquer direito pertencente ao seu titular. O estabelecimento de enlaces ao nosso portal não confere nenhum direito sobre o mesmo, autorizando-se exclusivamente a permitir o acesso ao nosso sitio web, estando proibida noutras páginas a reprodução total ou parcial das imagens e conteúdos do nosso portal. O simples fato de estabelecer um enlace ao nosso sitio web tampouco dá direito a ostentar a categoria de colaborador ou de sócio da SURKANA.

A imitação, total ou parcial do nosso portal está terminantemente proibida.

B. CONDIÇÕES DE ACESSO

O acesso ao nosso sitio Web é gratuito , não requerendo subscrição ou registo prévios. Não obstante, a SURKANA reserva-se o direito de oferecer serviços que requeiram o registo prévio do usuário. Em qualquer caso, estes serviços estarão devidamente identificados no sitio Web, com indicações fáceis para respetivo registo.

O usuário deve aceder ao nosso sitio Web em conformidade com a boa fé e com as normas de ordem pública, às presentes Condições Gerais de utilização. O acesso ao nosso sitio Web realiza-se ao abrigo da responsabilidade própria e exclusiva do usuário, que responderá sempre pelos danos e prejuízos que possa provocar a terceiros ou à nossa empresa.

O usuário tem expressamente proibida a utilização e obtenção dos serviços e conteúdos oferecidos no presente sitio web, pelos procedimentos diferentes aos estipulados nas presentes condições de utilização e quando corresponda nas condições particulares que regulam a aquisição de determinados serviços.

Tendo em conta a impossibilidade de controlo relativamente à informação, conteúdos e serviços que contenham outros websites aos quais se possa aceder através dos enlaces colocados à sua disposição no nosso sitio web, comunicamos-lhe que a SURKANA, está isenta de qualquer responsabilidade decorrente dos danos e prejuízos de todos os tipos que possam derivar da utilização desses sítios web alheios à SURKANA por parte do usuário. 

A SURKANA reserva-se o direito de exercer as ações legais oportunas contra os USUÁRIOS que vulnerem as presentes condições gerais de utilização, aceitando o USUÁRIO que a não iniciação destas ações não constitui uma renúncia formal às mesmas, permanecendo as mesmas vigentes até aos prazos de prescrição legal das infrações.

C. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

A confidencialidade, o segredo profissional e a segurança são valores primordiais da SURKANA, que assume o compromisso de garantir sempre a privacidade do usuário ou visitante e em todas as interações com o mesmo. A SURKANA assume ainda o compromisso de não recolher informação desnecessária sobre o Usuário. Também nos comprometemos a tratar a informação pessoal que o Usuário possa facilitar através do sitio web com extrema diligência

Em conformidade com a Lei Orgânica 15/1999 de Proteção de Dados de Caráter Pessoal (LOPD), e Real Decreto 1720/2007 de desenvolvimento da LOPD, informamos que a utilização de determinados serviços no nosso sitio web requer que nos facilite determinados dados pessoais através de formulários de registo ou através do envio de mensagens de correio eletrónico, e que estes serão objeto de tratamento e incorporados aos ficheiros da SURKANA, titular e responsável pelo mesmo. O envio mencionado dos dados pessoais constitui o consentimento expresso para o seu tratamento, embora de carácter revogável e sem efeitos retroativos.

Informamos ainda que todos os nossos ficheiros estão legalmente inscritos no Registo Geral de Dados Pessoais da Agência Espanhola de Proteção de Dados, assim como que para salvaguardar a segurança dos seus dados pessoais serão aplicadas medidas de segurança técnicas e organizativas exigidas pelo Real Decreto 1720/2007 que regula o regulamento de medidas de segurança dos ficheiros que contenham dados de carácter pessoal.  

Utilização dos seus dados pessoais

Os dados solicitados são os adequados, pertinentes e estritamente necessários para a finalidade para a qual se recolhem, nunca estando o usuário obrigado a facilitá-los. Certifica-nos ainda que todos os dados por si facilitados são verdadeiros, fidedignos e pertinentes para a finalidade para a qual foram solicitados.

O nosso sitio Web, recolhe os seus dados pessoais através da receção de diversos formulários e  através do correio eletrónico onde poderá solicitar-nos qualquer tipo de informação, esclarecimento ou dúvida. O envio dos mesmos implica a sua autorização a incorporá-los nos nossos ficheiros correspondentes, se a SURKANA considerar conveniente,  e estes estarão regulados pelas presentes políticas de privacidade. Os seus dados serão incorporados aos nossos ficheiros de tratamento de dados.

A SURKANA, reserva-se o direito a decidir a incorporação ou não dos seus dados pessoais aos seus ficheiros.

Receção de Curriculums Vitae

Se nos enviar o seu curriculum vitae, ao abrigo da Lei de Proteção de Dados Pessoais, informamos-lhe que os seus dados pessoais serão incorporados nos nossos ficheiros, com a finalidade de dispor do seu curriculum para levar a cabo processos de seleção de pessoal se o seu perfil profissional se ajustar às nossas necessidades. Enquanto não cancelar expressamente os seus dados pessoais dos nossos ficheiros, entendemos que continua interessado em formar parte dos mesmos para futuros processos de seleção. A fim de manter os nossos ficheiros de dados pessoais atualizados, pedimos-lhe que nos comunique qualquer modificação ou alteração produzida nos mesmos.

Direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição dos seus dados pessoais 

Em qualquer momento poderá exercer os seus direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição previstos na Lei mediante carta escrita assinada dirigida à SURKANA para o endereço C/Zamora, 103 Atic 1º, CP 08018 de Barcelona ou mediante correio eletrónico para o endereço shop@surkana.com proporcionando uma cópia do seu Documento Nacional de Identidade.

Comunicações de dados

A SURKANA informa que os seus dados são tratados confidencialmente e são utilizados exclusivamente de maneira interna e para as finalidades indicadas. Portanto, não cedemos nem comunicamos a nenhum terceiro os seus dados, exceto nos casos previsto na Lei, ou que o USUÁRIO nos autorize de maneira  expressa.

Segurança dos seus dados pessoais

Com o objetivo de salvaguardar a segurança do seus dados pessoais, informamos-lhe que a SURKANA adotou todas as medidas de índole técnica e organizativa necessárias para garantir a segurança dos dados pessoais fornecidos da sua alteração, perda e tratamentos ou acessos não autorizados, tal como exige o Real Decreto 1720/2007 regula o regulamento de medidas de segurança dos ficheiros que contenham dados de carácter pessoal. 

Atualização dos seus dados

É importante que para que possamos manter os seus dados pessoais atualizados, nos informe sempre que se verifique alguma modificação nos mesmos, caso contrário, não respondemos pela sua veracidade. 

Consideramos que se não cancelar os seus dados pessoais de maneira expressa nos nossos ficheiros, continua  interessado em estar incorporado aos mesmos até a SURKANA considerar oportuno e enquanto for adequado à finalidade mediante a qual foram obtidos. 

A SURKANA, não se responsabiliza pela política de privacidade relacionada com os dados pessoais que possa facilitar a terceiros através dos enlaces disponíveis no nosso sitio web.

A SURKANA pode modificar as presentes políticas de privacidade para adaptá-las às modificações produzidas no nosso sitio web, assim como às modificações legislativas ou jurisprudenciais sobre dados pessoais que vaiam surgindo, pelo que exige a sua leitura, cada vez que nos facilite os seus dados através deste sitio Web.

 D. RESPONSABILIDADES

Ao colocar este sitio Web à disposição do usuário queremos oferecer toda uma série de conteúdos e serviços de qualidade, utilizando o máxima de diligência na sua  prestação assim como nos meios tecnológicos utilizados. Não obstante, não responderemos pela presença de vírus e outros elementos que de alguma maneira possam danificar o sistema informático do usuário. 

O  USUÁRIO tem proibido qualquer tipo de ação sobre o nosso portal que possa originar uma sobrecarga excessiva de funcionamento aos nossos sistemas informáticos, assim como a introdução de vírus, ou instalação de robots, ou software que altere o funcionamento normal do nosso sitio web, ou definitivamente possa provocar danos nos nossos sistemas informáticos.

O usuário assume toda a responsabilidade derivada da utilização do nosso sitio web, sendo o único responsável de todos os efeitos diretos ou indiretos que possam derivar no sitio web, incluindo, de maneira enunciativa e não limitativa, todos os resultados económicos, técnicos e/ou jurídicos adverso, assim como a defraudação das expetativas geradas pelo nosso portal, obrigando-se o usuário a manter a SURKANA isenta de quaisquer reclamações decorrentes, direta o indiretamente desses fatos.

A SURKANA está isenta de responsabilidade por qualquer reclamação relacionada com os direitos de propriedade intelectual dos artigos e imagens publicadas no seu portal, assim como, não garante a exatidão, veracidade e vigência dos conteúdos deste sitio web, próprios, de terceiros, ou suscetíveis de estarem enlaçados a outros sítios web, estando completamente isenta de quaisquer responsabilidades derivadas da sua utilização.

A SURKANA está isenta de qualquer responsabilidade derivada de qualquer reclamação, incluindo o pagamento de honorários a advogados,  pelas  demandas e reclamações originadas por terceiros pela falta de cumprimento por parte do USUÁRIO das nossas condições de utilização,  acesso e política de privacidade, ou quaisquer outras reclamações pela falta de cumprimento da legislação vigente.

O USUÁRIO reconhece que entendeu toda a informação relacionada com as condições de utilização do nosso portal, e reconhece que são suficientes para a exclusão do erro nas mesmas, aceitando-as como tal, de maneira integra e expressa.

O  USUÁRIO é plenamente consciente de que a mera navegação pelo presente sitio web, assim como a utilização dos seus serviços, implica a aceitação das presentes condições de utilização.

Tudo o que faz referência ao nosso sitio web, está regulado exclusivamente pelas leis espanholas. Se se produzir qualquer tipo de discrepância ou de diferença entre as partes no que diz respeito à interpretação e conteúdo do presente sitio web, todas as partes se submetem, renunciando expressamente a qualquer outra jurisdição e aos Tribunais.